Transparência na Administração Pública

A Administração Pública já foi desmascarada como atividade não somente técnica, mas também política por envolver ações que concretizem uma vontade de governo. Com essa frase, resumo (muito) toda uma época na história em que muito se discutiu até tal ponto, mas a partir dele, quero propor novas questões.

Se administradores públicos exercem função também política, mas não foram eleitos, há que se questionar:
1- legitimidade de suas ações
2- como controlá-los, no sentido de tornar transparentes suas ações
3- a quem prestar contas (accountability) se não foram eleitos: cidadãos ou governo?

Acredito que se respondida a pergunta 2, imediatamente a pergunta 1 se esclarece, pois transparência garantiria legitimidade. Mas para isso, há que se responder à questão 3, se coerência com plano do governo eleito já legitima indiretamente, ou se a legitimação deve ser com os cidadãos.
Esse último, abre espaço para uma maior garantia de que o contrato entre cidadãos e governo eleito seja reafirmado ao longo do mandato e não somente ao final dele, tal qual os defensores da democracia direta buscam, pela crítica de que os pressupostos de democracia de Robert Dahl são insuficientes.

Portanto, o que temos até aqui: problema de interlocução entre administradores públicos e cidadãos, uma vez que tomei como melhor a opção de que aqueles se legitimem perante estes e não com o governo, evitando outra representação indireta.
Mas como garantir essa interlocução?

A idéia é que os administradores públicos têm informação privilegiada por estarem dentro do governo e por serem técnicos, ou seja, compreendem o processo que executam. Sendo assim, cabe a eles divulgar e explicar o que fazem, fazendo inclusive comparação entre os diferentes governos pelo qual passaram.
Um meio pensado foram jornais, impressos e digitais (blogs), que seriam responsabilidade deste grupo para com a sociedade . Ou seja, surge uma nova forma de organização social: não são sindicatos, partidos ou ONGs, mas funcionários públicos organizados para os cidadãos (que formam o que chamamos de público).

Problemas:
- garantia de que essa informação seja produzida
- parcialidade da informação (apoio ou não ao governo, mistura com ideologias de partidos, etc)
- limite do que pode ser informação veiculada e informação sigilosa.

A resposta que consigo dar às questões é que não há garantia de que haja produção, assim como não há garantia de que alguém lute pelos desabrigados ou pelo meio ambiente, mas, enfim, essas causas surgem à medida que um problema é identificado e uma solução proposta. Caso a idéia pegue, o problema 2 se resolve porque a “oposição” irá querer contestar e, por fim, utilizar dos mesmos ou de outros meios para replicar o que foi dito.
Por fim, o problema 3 já é uma realidade e a Justiça está aí para definir os limites. Mas talvez esse problema esteja mesmo é no que o governo eleito acha que deve ser veiculado ou não, pois ele pode criar meios internos de punição ao administrador que fizer tal ato, como cortar suas chances de promoção. Provavelmente, cai-se no risco de ter jornais com pseudônimos – o que rompe com o controle das informações pelo cidadão - ou terá-se a mesma proteção que jornalistas. Afinal, essa imagem do jornalista cabe bem à idéia aqui proposta: um divulgador das ações que estão sendo executadas e mais do que os resultados (divulgados já pelos governos, quando positivos), terá-se clareza do processo de produção dos mesmos.

Início

Pode parecer clichê, mas na Sociologia o que mais gosto é a idéia de que qualquer indivíduo tem um aspecto social. Desde que Sociologia se quis dizer ciência, com Durkheim, ela adotou essa idéia e a concretizou com o estudo sobre Suicídio, uma atitude que se presumiria tão individual.
Merton deu uma amenizada, mas não eliminou a idéia. Com seu conceito de self, mostrou que cada um de nós tem um aspecto particular e um aspecto social, definido pelo grupo em que nos encontramos. Ambos os lados sofrem para decidir qual ficará mais exposto.
A conclusão que tiro desses tipos de pensamento é que todos nós devemos nos sentir responsáveis pelo que acontece no mundo, porque somos criadores e multiplicadores da vida social - com que há de positivo e negativo nela.
Para incucar ainda mais, há a teoria do Elitismo que acredita que as idéias que prevalecem numa sociedade são aquelas dos grupos dominantes, ou seja, elites que detêm maiores recursos para impor seu pensamento. A brecha de esperança que a teoria deixa é acreditar que a mudança se dá pela competição entre as elites (que não são somente econômicas, mas intelectuais, religiosas, etc).
Com todos esses incômodos em mente, decidi criar coragem e ânimo através desse blog. Por eu ser uma (pequena) parte de uma elite, mas que discorda de um bocado de coisas que têm sido as idéias predominantes, decidi fazer oposição e profetizar a mudança do Elitismo através da concorrência de visões de mundo. Mas para isso, PRECISO de ajuda! Espero que cada um que chegar até aqui e que se identificar um mínimo com que escrevi (não tenho a manha da escrita do Rafa, mas espero ter dado meu recado), publique o que pensa e ajude a crescer um movimento que tem por obetivo ampliar as informações disponíveis, seja pela concordância ou não com o que vou escrever aqui.