Terça-feira, Março 20, 2007

OSCIPs neoliberais?

Ao mesmo tempo que fazer estágio me afasta de pensar reflexivamente sobre minha rotina de trabalho e o programa em si, também reconheço ali a oportunidade de viver no meu dia-a-dia a implementação de um novo modelo de administração pública sobre o qual não tem como não discutir.

E uma constatação que as pessoas repetem é que OSCIP é a concretização do modelo neoliberal desse governo. Acho que não é por aí.

Neoliberal é o modelo de transferir para o setor privado responsabilidades que antes eram do Estado, de modo que este somente regule ou dê algum subsídio.

As OSCIPs são uma extensão do Estado, que assumem parte do trabalho com poíticas públicas. No exemplo que vivencio, a OSCIP assume monitoramento, acompanhamento de pessoal e avaliação de etapas da metodologia. Contudo, a coordenação continua sendo do Estado, sob cargos de confiança que dão parecer final sobre como OSCIP deve fazer o trabalho. Ou seja, podem invalidar ações da OSCIP, tornado-a mera formalidade.

Por essa razão, não acho que seja "neoliberal" o termo próprio para OSCIPs, já que as políticas públicas continuam sendo executadas peo Estado, com grande destino de verba, inclusive. Além disso, quando mais pessoas e instituições ficam envolvidadas com uma política, ela se torna mais forte e mais conhecida, creio eu. Por exemplo: antes, acabaria-se com uma política e realocaria-se pessoal dentro do governo, mas com OSCIP participando, é do interesse dela e também das pessoas contratadas por ela que política se perpetue, para não perderem emprego.

Ou seja, se é verdade que Estado faz articulação com OSCIPs para dar maior visibilidade para o governo - já que esta é uma ferramenta moderna e muito propagandeada - ele também assume que a política é prioritária, pois um vez amplamente divulgada, a política será mais cobrada.

Um risco que esse mecanismo traz, porém, está no fluxo de informações descontínuo. Quando várias pessoas trabalham juntas em uma sala, elas se interam uma do trabalho da outra e opinam sobre acontecimentos. Com a distância e a divisão de trabalho exacerbada, os diálogos ficam muitos formais, expressos por relatórios ou reuniões com tempo fixado e pauta definida. Além disso, os burocratas competirão ainda mais por informações privilegiadas e tentarão proteger seus cargos e poderes... Críticas da public choice potencializadas.

Ainda é difícil pensar esse assunto tão novo, mas sair nomeando "neoliberal" esvazia discussão quando se deve pensar bem que coisa é essa de OSCIP!

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Quinta-feira, Março 08, 2007

Minha infância e as meninas

Meu coração até me incomoda de alegria! Eu sabia desde sempre que alguns eram especiais e hoje, anos depois, quando vejo algumas pistas, confirmo empiricamente o que antes eram sensações. Mas o especial está aí, em sentir. E agora, sinto a alegria de ver que certas especialidades não mudam!

Aos meus amigos de infância, que brincaram lá em casa e me deram várias primeiras sensações.
À Janina que um dia me deu dor de cabeça no busão voltando da primeira série de tanto que ríamos juntas e agora, limpa meus dentes com propriedade;
À Fê, que quebrou a perna e me deu a chance de ajudá-la a recuperar sua vasilinha e hoje, ainda sorri e fala as verdades mais lindas que faz com que mulher e menina sejam tempos conciliáveis;
À Larissa, que é enérgica demais, mais que eu, e me pôs à prova, pra no final a gente perceber que somos todas muito fodas e que de qualquer fim que nos imponham, a gente recomeça.
À Lê, que é porto seguro. Eu navego pra vários lugares, tenho crises existenciais e sei que sempre posso voltar e encontrar com ela pra falar coisas que nunca terminam.
À Cris que é um sorriso constante, mas tão madura e cheia de vontades-que-ela-faz-acontecer que me surpreende!

Você comentou Fê que já são 14 anos de amizade... quando dura assim, a gente percebe que chegou a algumas certezas na vida. Fico feliz de ver que tenho em mim coisas que vejo em vocês.

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