Políticas Públicas para Juventude
Alguns teóricos que estudam o recente tema da juventude e sua ligação com políticas públicas sempre enfatizam que a leitura do jovem feita pelos governos é de um grupo “problema”.
“Superar a fragmentação anterior não é, no entanto, o único desafio. Trata-se de romper com dois aspectos das orientações que têm marcado as ações federais nos últimos anos: o primeiro diz respeito à total ausência dos jovens na formulação das políticas; o segundo incide sobre a capacidade do governo federal de fomentar uma concepção abrangente dos jovens como sujeitos de direitos, de modo a desconstruir arraigadas formulações que reiteram o tema do controle dos jovens e de sua identificação como problemas sociais” (SPOSITO, 2003, p. 72).
Na Sociologia, essa imagem do jovem surge com a Escola de Chicago, em 1930, quando se propuseram a estudar as gangues. Também jovem como “estudante” foi outra leitura comum feita por governos e sociedade em geral. No entanto, atualmente o conceito se ampliou, mas, segundo os mesmos teóricos brasileiros, sofre dificuldade de se impor à agenda política.
Helena Abramo é uma dessas expoentes. Segundo ela, mesmo não tendo grande experiência com políticas públicas de segurança, ela acredita que a leitura que se faz é inversa à que deveria ser feita: as políticas pensam o lazer como maneira de combater a violência, quando o lazer é um direito e, talvez por esse direito não ser garantido,ocorra a violência. Mas quando os programas de violência passam a usar essa estratégia para afastar o jovem da rua, onde há o risco – mas ao mesmo tempo onde é espaço de identificação e construção cultural – o foco na causa da violência fique distante.
Mesmo acreditando que os teóricos têm razão em fazer essa crítica sobre como o Estado enxerga seus jovens, à medida que são políticas públicas de segurança que chegam aos jovens, há aí tanto uma chance para a mudança de reconhecimento desse grupo, como também os teóricos têm que olhar mais de perto o marco teórico das políticas de segurança, a fim de perceberem se é mesmo a concepção de jovem “problema” que está sendo difundida. Para defender esses 2 pontos, basearei-me no Fica Vivo, política do estado de MG para redução de homicídios entre jovens.
Mudança de concepção
Uma vez que o estado banca uma larga estrutura de manutenção de atividade de lazer, cultura, artes e capacitação profissional, chamada “oficina” pelo programa Fica Vivo, os jovens de periferia, de uma forma ou de outra, recebem grande parte das políticas que tanto se reivindica para a juventude. Para eles, nem sempre faz diferença se é uma secretaria de segurança ou de cultura que banca tais oficinas. O que importa é que as atividades continuem, independente sob gerência de qual programa. Pela própria lógica política, se uma ação governamental é bem repercutida, retira-la ou elimina-la é um custo político muito alto. Logo, essas atividades devem se manter. Além disso, a Ciência Política traz o conceito de “janela de oportunidade” para definir um momento ideal para de apresentar uma reivindicação e inseri-la na agenda política. Para os grupos organizados de juventude, que batalham por atividades de cultura, lazer, arte e capacitação profissional, esse é o momento de fazer frente ao governo e mostrarem-se como sujeitos de direito e não grupo “problema”.
No entanto, é preciso olhar mais de perto o marco teórico do programa para pensar se tal concepção já não está valendo.
Marco teórico
O Fica Vivo entende que a violência é um processo que reflete problemas históricos, voltados especificamente para um grupo: jovens pobres e negros, em geral. Sendo assim, esses jovens são vítimas e não somente algozes. Após anos de falta de política, não é mais a polícia que surge para reprimir e tentar calar a força esse grupo, sem olhar as causas profundas do problema.
O Fica Vivo se propõe a levar direitos e deveres a esses jovens, propondo uma re-socialização nas regras, que nem sempre estão prontas e pré-definidas. O discurso é construído junto, na ponta, quando jovens lideranças e protagonistas são incentivados e se tornarem autônomos e levarem debate sobre juventude – e segurança – para toda a comunidade. O debate sobre segurança passa por essa mobilização e articulação em rede, porque é a concepção de violência como desarticulação e desorganização que está presente. Logo, quando se criam lideranças juvenis, elas se tornam multiplicadoras de novos valores e regras: a re-socialização está em curso, por parte dos próprios jovens.
Uma prova disso é a fala de um jovem do grupo de mobilização que se tornou referência em sua comunidade até mesmo para os jovens envolvidos no tráfico. Quando um deles teve sérios problemas com a justiça e polícia, ele não recorreu ao traficante ou outro representante da criminalidade local, mas sim o jovem do grupo de mobilização. Ou seja, a referência de poder do tráfico foi ameaçada pela referência de protagonismo de rede do outro jovem.
Se a hipótese de Zaluar é verdadeira sobre o tráfico, que diz que muito do seu poder está além de oferta de renda, mas do poder simbólico conferido a seus membros, agora outro grupo de poder simbólico está concorrendo com o primeiro, nas comunidades onde o Fica Vivo atua.
Enfim, muito antes de reafirmar o jovem como problema, o programa demonstra que uma política pública de segurança é capaz de entender esse grupo exatamente através de uma nova concepção de jovem, defendida pelos teóricos da área: um grupo de direitos e com especificidades que passam por uma forte afirmação de identidades culturais, étnicas, de gênero e de ideal político.
Cabe perguntar, contudo, se essa concepção de jovem é a mais eficaz para uma política pública de segurança, mas certamente há um consenso político de que os direitos desse grupo devem ser garantidos.
postado por Carol às
27.5.07
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